Política de Privacidade

Última atualização: 17/08/2026

Na Tiny Little Baby, valorizamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e partilhamos dados pessoais quando visita o nosso website, efetua uma encomenda, nos contacta, subscreve as nossas comunicações ou interage de outra forma com a Tiny Little Baby.

1. Quem Somos

A Tiny Little Baby é uma marca portuguesa operada por:

Joana Raquel Magalhães Costa
A exercer atividade como Tiny Little Baby
Número de Identificação Fiscal (NIF): 256708959
Morada profissional: [BUSINESS ADDRESS], Amarante, Portugal
Email: hello@tinylittlebaby.com

Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Joana Raquel Magalhães Costa, a exercer atividade como Tiny Little Baby, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade, exceto quando outra entidade atua como responsável independente.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Dependendo da forma como interage com o nosso website, podemos recolher dados pessoais tais como:

  • Nome

  • Morada de faturação e entrega

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Informações de encomenda e compra

  • Informações relacionadas com pagamentos

  • Comunicações que nos envia

  • Informações relacionadas com devoluções, reembolsos, reclamações ou apoio ao cliente

  • Informações técnicas, de dispositivo e navegador

  • Informações sobre a utilização e interação com o website

  • Preferências de marketing e escolhas de consentimento

Apenas recolhemos dados pessoais que sejam necessários e adequados para os fins descritos nesta Política de Privacidade.

3. Como Recolhemos os Seus Dados

Podemos recolher dados pessoais diretamente de si quando:

  • Efetua uma encomenda

  • Conclui o processo de checkout

  • Nos contacta

  • Solicita uma devolução ou reembolso

  • Apresenta uma reclamação ou solicita apoio ao cliente

  • Subscreve a nossa newsletter ou outras comunicações de marketing

  • Interage com o nosso website

Certas informações técnicas também podem ser recolhidas automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes, dependendo das tecnologias ativadas no nosso website.

Também podemos receber informações de prestadores de serviços que nos ajudam a operar a nossa loja online, processar pagamentos, concluir encomendas e prestar apoio ao cliente.

4. Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais

Podemos tratar os seus dados pessoais para:

  • Processar e concluir as suas encomendas

  • Processar pagamentos e reembolsos

  • Organizar a entrega das suas compras

  • Comunicar consigo sobre a sua encomenda

  • Gerir devoluções, reclamações e pedidos de apoio ao cliente

  • Prevenir fraudes e proteger a segurança do nosso website

  • Cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e outras obrigações legais

  • Manter e melhorar o nosso website e serviços

  • Enviar comunicações de marketing quando tiver consentido em recebê-las ou quando for permitido pela lei aplicável

  • Estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais

Não utilizaremos os seus dados pessoais para fins que sejam incompatíveis com os descritos acima, a menos que seja permitido ou exigido por lei.

5. Bases Legais para o Tratamento

Ao abrigo do RGPD, tratamos dados pessoais apenas quando temos uma base legal apropriada.

Dependendo das circunstâncias, isto pode incluir:

Execução de um contrato
Quando o tratamento dos seus dados é necessário para processar uma encomenda, receber pagamentos, organizar a entrega ou cumprir de outra forma as nossas obrigações contratuais para consigo.

Obrigação legal
Quando somos obrigados a tratar ou conservar informações para cumprir requisitos fiscais, contabilísticos, de proteção do consumidor ou outras exigências legais aplicáveis.

Interesses legítimos
Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses comerciais legítimos, tais como proteger o nosso website, prevenir fraudes, gerir o nosso negócio ou melhorar os nossos serviços, desde que esses interesses não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais.

Consentimento
Quando nos deu permissão para tratar os seus dados pessoais para uma finalidade específica, como certas comunicações de marketing ou cookies não essenciais quando o consentimento é necessário.

Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

6. Pagamentos

Os pagamentos efetuados através da nossa loja online são processados através dos métodos de pagamento e prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout.

Os métodos de pagamento disponíveis podem incluir:

  • Cartões de crédito e débito

  • MB WAY

  • Multibanco

Os prestadores de pagamentos podem tratar as informações necessárias para concluir a transação, prevenir fraudes e cumprir as suas próprias obrigações legais.

A Tiny Little Baby não armazena de forma independente os detalhes completos do seu cartão de crédito ou débito, caso estes sejam processados diretamente pelo prestador de pagamentos relevante.

7. Expedição e Entrega

Para concluir a sua encomenda, podemos partilhar as informações pessoais necessárias para a entrega com prestadores de serviços de transporte, logística e entrega.

Isto pode incluir o seu nome, morada de entrega, número de telefone, endereço de email e outras informações razoavelmente necessárias para entregar a sua encomenda.

Apenas partilhamos as informações estritamente necessárias para estes fins.

8. Shopify

A nossa loja online está alojada na Shopify, que fornece a plataforma de e-commerce que nos permite oferecer e vender os nossos produtos.

A Shopify pode tratar informações pessoais em conexão com o funcionamento, segurança e funcionalidade da nossa loja online.

Dependendo das circunstâncias e da atividade de tratamento relevante, a Shopify pode tratar informações em nosso nome ou agir de acordo com as suas próprias obrigações de privacidade aplicáveis.

9. Comunicações de Marketing

Se optar por subscrever a nossa newsletter ou outras comunicações de marketing, podemos utilizar o seu endereço de email e informações relacionadas para lhe enviar novidades, atualizações de produtos, lançamentos, ofertas e outras comunicações da Tiny Little Baby.

Sempre que o consentimento for necessário, enviaremos estas comunicações apenas após receber o consentimento apropriado.

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento utilizando a opção de cancelamento incluída nos nossos emails de marketing ou contactando-nos através de hello@tinylittlebaby.com.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Alguns cookies são necessários para que o website e a loja online funcionem corretamente. Estes podem incluir cookies relacionados com a segurança, funcionalidade do carrinho de compras, checkout, gestão de sessão e preferências do utilizador.

Os cookies necessários podem ser utilizados sem consentimento, quando permitido pela lei aplicável, por serem necessários para fornecer o website ou os serviços solicitados por si.

Também podemos utilizar cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes para fins como análise, desempenho, publicidade ou personalização, caso estas tecnologias estejam ativadas no nosso website.

Sempre que o consentimento for necessário por lei, os cookies não essenciais e tecnologias semelhantes só serão ativados após ter fornecido o consentimento apropriado.

Sempre que disponível, pode gerir as suas preferências de cookies através das definições de cookies fornecidas no nosso website e pode retirar ou alterar o seu consentimento a qualquer momento.

Os cookies e tecnologias específicos utilizados pelo nosso website podem mudar à medida que desenvolvemos os nossos serviços ou introduzimos novas funcionalidades. Atualizaremos as informações fornecidas sempre que necessário.

11. Com Quem Partilhamos Dados Pessoais

Sempre que necessário para o funcionamento do nosso negócio e loja online, os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços de confiança que nos auxiliam com:

  • Alojamento de website e e-commerce

  • Processamento de pagamentos

  • Expedição e entrega

  • Serviços de TI e segurança

  • Apoio ao cliente

  • Contabilidade e conformidade legal

  • Serviços de email e marketing, quando utilizados

Também podemos divulgar informações quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou autoridade pública competente, ou quando necessário para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais.

Os prestadores de serviços têm acesso aos dados pessoais apenas na medida do necessário para o serviço relevante e sujeitos aos requisitos de proteção de dados aplicáveis.

12. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços que utilizamos podem tratar dados pessoais fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu (EEE).

Sempre que os dados pessoais sejam transferidos para fora do EEE, serão adotadas medidas apropriadas em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a dependência de uma decisão de adequação ou salvaguardas apropriadas, quando necessário.

13. Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos e para cumprir as obrigações legais, contabilísticas, fiscais e regulamentares aplicáveis.

Os prazos de conservação podem, portanto, variar dependendo do tipo de informação e da finalidade para a qual é tratada.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, quando apropriado, sujeitos aos requisitos legais aplicáveis.

14. Os Seus Direitos

Ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o RGPD, pode ter o direito de:

  • Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si

  • Solicitar a correção de dados pessoais imprecisos ou incompletos

  • Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias

  • Solicitar a limitação do tratamento em certas circunstâncias

  • Opor-se a determinado tratamento

  • Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, quando aplicável

  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sempre que o tratamento se baseie no consentimento

Estes direitos estão sujeitos às condições e limitações estabelecidas pela lei aplicável.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor contacte-nos através de hello@tinylittlebaby.com.

Poderemos precisar de verificar a sua identidade antes de concluir certos pedidos.

15. Direito a Apresentar uma Reclamação

Se considerar que os seus dados pessoais foram tratados em violação da legislação de proteção de dados aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Pode também contactar-nos primeiro através de hello@tinylittlebaby.com para que possamos tentar resolver as suas preocupações diretamente.

16. Privacidade de Menores

A Tiny Little Baby oferece produtos destinados a bebés e crianças. No entanto, a nossa loja online e os serviços de compra destinam-se a ser utilizados por adultos.

Não procuramos recolher conscientemente dados pessoais diretamente de crianças para efeitos de compra dos nossos produtos.

Se acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais de forma inadequada, por favor contacte-nos através de hello@tinylittlebaby.com.

17. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas concebidas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração ou divulgação.

No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de informações eletronicamente pode garantir segurança absoluta.

18. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações ao nosso website, serviços, prestadores de serviços, tecnologias, requisitos legais ou práticas de tratamento de dados.

Quando efetuarmos alterações, atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página.

Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade periodicamente.

19. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, sobre como os seus dados pessoais são tratados, ou se desejar exercer os seus direitos de proteção de dados, por favor contacte:

Tiny Little Baby
Joana Raquel Magalhães Costa
A exercer atividade como Tiny Little Baby
NIF: 256708959
[BUSINESS ADDRESS], Amarante, Portugal
hello@tinylittlebaby.com